O dispositivo Garmin que você adquiriu (“Dispositivo”) ou download que você está fazendo (o “Download”) pode conter um aplicativo, conteúdo ou ambos. Se um Dispositivo, o software integrado a ele (o “Software”), ou se um Download, o aplicativo, incluindo seu software integrado (conjuntamente, o “Aplicativo”) for de propriedade da Garmin Ltd. ou de suas subsidiárias (conjuntamente, “Garmin”). Os dados do mapa que podem ser integrados ao seu Dispositivo, ao Aplicativo ou baixados separadamente (os “Dados do Mapa”) são de propriedade da Garmin ou de um terceiro ou licenciados para a Garmin. A Garmin é proprietária ou possui licença de fornecedores terceirizados, informações, dados de tráfego, texto, imagens, gráficos, fotografias, áudio, vídeo, imagens e outros aplicativos e dados que possam estar integrados ao Dispositivo ou Aplicativo ou baixados separadamente (“Outro Conteúdo”). Os Dados do Mapa e Outro Conteúdo são conjuntamente o “Conteúdo”. O Software, o Aplicativo e o Conteúdo (conjuntamente, os “Produtos Garmin”) estão protegidos sob leis de direitos autorais e tratados de direito autoral internacionais. Os Produtos Garmin são licenciados, não vendidos. A estrutura, a organização e o código do Software e do Application são segredos comerciais valiosos da Garmin e/ou de seus fornecedores terceirizados. Os Produtos Garmin são fornecidos conforme este Acordo de Licença e estão sujeitos aos seguintes termos e condições, acordados, por um lado, pelo Usuário Final (“Você”) e, por outro lado, pela Garmin e seus licenciantes e empresas afiliadas da Garmin. Se você estiver obtendo o Aplicativo de um fornecedor de aplicativos terceirizado (o “Fornecedor de Aplicativos”), você reconhece que a Garmin, e não o Fornecedor de Aplicativos, é responsável pelo Aplicativo. As licenciantes da Garmin, incluindo as licenciantes, os provedores de serviço, os parceiros de canal, os fornecedores e as empresas afiliadas da Garmin e suas respectivas licenciantes, são cada uma um terceiro direto e pretendido beneficiário deste Contrato e podem aplicar seus direitos diretamente contra você no caso de você violar este Contrato.
IMPORTANTE: LEIA CUIDADOSAMENTE ESTE ACORDO DE LICENÇA NA ÍNTEGRA ANTES DE ADQUIRIR OU DE USAR SEU DISPOSITIVO OU APLICATIVO OU CONTEÚDO BAIXADO. AO ADQUIRIR, INSTALAR, COPIAR OU, DE QUALQUER OUTRA FORMA, UTILIZAR SEU DISPOSITIVO OU APLICATIVO OU CONTEÚDO BAIXADO, VOCÊ DECLARA QUE LEU ESTE ACORDO DE LICENÇA E CONCORDA COM OS RESPECTIVOS TERMOS E CONDIÇÕES. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES PARA O SEU PRODUTO, DEVOLVA O DISPOSITIVO COMPLETO EM ATÉ 7 DIAS A PARTIR DA DATA EM QUE O ADQUIRIU (SE ADQUIRIDO COMO PRODUTO NOVO) PARA OBTER UM REEMBOLSO INTEGRAL DO REVENDEDOR COM QUAL O DISPOSITIVO FOI ADQUIRIDO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESSES TERMOS E CONDIÇÕES PARA O SEU DOWNLOAD, NÃO ADQUIRA, INSTALE NEM UTILIZE O DOWNLOAD.
Determinados produtos, aplicativos ou conteúdos da Garmin contêm dados OpenStreetMap. Consulte os “Termos e Condições OpenStreetMap” abaixo para os termos e condições aplicáveis aos referidos produtos, aplicativos e conteúdo de Dados OpenStreetMap.
A Garmin (“Nós”) fornece a mídia de armazenamento contendo o Software e o Conteúdo integrado, incluindo qualquer documentação “on-line” ou eletrônica e os materiais impressos no caso de um Dispositivo, ou no caso de um Download, o Aplicativo e o Conteúdo integrado ou que acompanha, incluindo qualquer documentação “on-line” ou eletrônica e os materiais impressos. A Garmin concede a você uma licença limitada e não exclusiva para uso do Produto Garmin em conformidade com os termos deste Acordo. Você concorda em usar o Produto Garmin exclusivamente para uso pessoal, ou, se aplicável, em operações comerciais internas, e não para bureau de serviços, propriedade compartilhada, revenda ou outras finalidades semelhantes. Por conseguinte, mas sujeito às restrições estabelecidas nos parágrafos a seguir, você poderá copiar o Produto Garmin aplicável apenas se precisar (i) visualizá-lo e (ii) salvá-lo, desde que não remova nenhum aviso de direitos autorais nem modifique o Produto Garmin em nenhuma hipótese. Seu uso do Aplicativo não deve violar nenhuma regra de uso do Fornecedor do Aplicativo ou qualquer outro fornecedor de serviço terceirizado utilizado para ativar o Aplicativo. Você concorda em não reproduzir, copiar, modificar, descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou criar trabalhos derivados de qualquer parte dos Produtos Garmin, e em não transferi-los nem distribuí-los de nenhuma forma, exceto na extensão permitida por leis compulsórias. Não obstante, a Garmin se reserva o direito de descontinuar a oferta de quaisquer Conteúdos fornecidos por qualquer outro fornecedor na hipótese de que tal fornecedor interrompa o fornecimento do conteúdo ou o contrato da Garmin com o fornecedor em questão tenha sido rescindindo ou não esteja mais em vigor por qualquer motivo.
Suporte. Se tiver adquirido o Aplicativo de um fornecedor de aplicativos terceirizado e precisar de assistência e suporte técnicos ou operacionais relacionados à instalação, à desinstalação, ao uso ou à operação do Aplicativo ou se você tiver perguntas, reclamações ou reivindicações relacionadas ao Aplicativo, entre em contato com a Garmin em: [email protected].
Reconhecimento da Responsabilidade do Fornecedor de Aplicativos. Se você tiver adquirido o Aplicativo de um fornecedor de aplicativos terceirizado, o Fornecedor de Aplicativos não deverá ter nenhuma obrigação de manutenção ou suporte com relação ao Aplicativo nem qualquer responsabilidade em lidar com reivindicações suas ou de qualquer terceiro com relação à posse ou ao uso do Aplicativo, incluindo, sem limitações, as reivindicações de responsabilidade pelo produto, as reivindicações de não atendimento dos requisitos legais ou regulamentares ou reivindicações de leis de proteção do consumidor. Além do mais, o Fornecedor de Aplicativos não deverá ter nenhuma responsabilidade com relação à reivindicação por terceiros de violações de direitos de propriedade intelectual devido à sua posse ou ao seu uso do Aplicativo.
Restrições. Salvo quando especificamente autorizado pela Garmin, mas sem limitação aos parágrafos anteriores, você não poderá utilizar os Produtos da Garmin com produtos, sistemas ou aplicativos passíveis de distribuição que estejam instalados, se comuniquem com ou estejam de outra forma conectados a aplicativos para veículos, gestão de frotas ou similares, em que o Conteúdo seja usado por uma central de controle para distribuição de uma frota de veículos. Além disso, você não tem autorização para alugar ou emprestar os Produtos Garmin a outra pessoa ou terceiros.
Sem Garantia. Os Produtos Garmin são fornecidos "no estado em que se encontram", e você concorda em utilizá-los por sua conta e risco. A Garmin e seus licenciantes, incluindo os licenciantes, os fornecedores de serviços, os parceiros de canal e os fornecedores, além das empresas afiliadas da Garmin e seus licenciantes, não dão nenhum tipo de garantia e não fazem nenhum tipo de representação, expresso ou implícito, estabelecido ou não por lei, com relação a, incluindo, sem limitações, conteúdo, qualidade, exatidão, integridade, eficácia, confiabilidade, comercialização, adequação a uma finalidade específica, utilidade, uso ou resultados a serem obtidos com os Produtos Garmin, ou de que os dados ou o servidor funcionarão sem problemas, sem interrupções nem erros. Os Produtos Garmin devem ser usados apenas como auxílios complementares em viagens e não devem ser usados para qualquer propósito que necessite de precisão de medida ou direção, distância, localização ou topografia. A GARMIN NÃO OFERECE GARANTIA COM RELAÇÃO À PRECISÃO OU À EXATIDÃO DOS DADOS DO MAPA OU OUTRO CONTEÚDO.
Isenção de Garantias. A GARMIN E SEUS LICENCIANTES, incluindo os licenciantes, prestadores de serviços, canais parceiros, fornecedores e empresas afiliadas da Garmin e seus licenciantes, RENUNCIAM A QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, DE QUALIDADE, DESEMPENHO, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU NÃO VIOLAÇÃO. NENHUMA RECOMENDAÇÃO OU INFORMAÇÃO, VERBAL OU POR ESCRITO, FORNECIDA PELA GARMIN OU SEUS FORNECEDORES E LICENCIANTES, CRIARÁ UMA GARANTIA, E VOCÊ NÃO ESTÁ AUTORIZADO A CONFIAR EM NENHUMA DESSAS RECOMENDAÇÕES OU INFORMAÇÕES. TAL ISENÇÃO DE GARANTIAS É UMA CONDIÇÃO ESSENCIAL DESTE CONTRATO. Alguns Estados, Territórios e Países não permitem determinadas exclusões de garantia, de modo que a exclusão supramencionada pode não se aplicar a você.
Isenção de responsabilidades. A GARMIN E SEUS LICENCIANTES, incluindo os licenciantes, prestadores de serviços, canais parceiros, fornecedores e empresas afiliadas da Garmin e seus licenciantes, NÃO SE RESPONSABILIZARÃO POR VOCÊ: COM RELAÇÃO A QUALQUER RECLAMAÇÃO, EXIGÊNCIA OU AÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DA CAUSA DA RECLAMAÇÃO, EXIGÊNCIA OU AÇÃO QUE ALEGUE QUALQUER PERDA, LESÃO OU DANO, DIRETOS OU INDIRETOS, QUE POSSA RESULTAR DO USO OU POSSE DOS PRODUTOS GARMIN; OU POR QUALQUER LUCRO CESSANTE, PERDA DE RECEITA, PERDA DE CONTRATO OU ECONOMIAS, OU POR QUAISQUER OUTROS DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU ORIUNDOS DO SEU USO, TENTATIVA DE USO OU INCAPACIDADE DE USAR OS PRODUTOS GARMIN, QUALQUER DEFEITO NO CONTEÚDO OU NAS INFORMAÇÕES, OU A VIOLAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES, SEJA POR UMA AÇÃO DO CONTRATO OU ILÍCITO LEGAL OU COM BASE EM UMA GARANTIA E RESULTANTE DO USO, USO INDEVIDO OU INCAPACIDADE DE USAR OS PRODUTOS GARMIN OU DE DEFEITOS OU ERROS NO APLICATIVO, AINDA QUE A GARMIN OU SEUS LICENCIANTES TENHAM SIDO INFORMADOS A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A RESPONSABILIDADE TOTAL AGREGADA DA GARMIN E DE SEUS LICENCIANTES NO CONCERNENTE A SUAS OBRIGAÇÕES ESTIPULADAS NO PRESENTE CONTRATO DE LICENÇA COM RELAÇÃO AO APLICATIVO OU AO CONTEÚDO NÃO SERÁ SUPERIOR A US$ 1,00 (um dólar dos Estados Unidos da América). Alguns Estados, Territórios e Países não permitem determinadas exclusões de responsabilidades ou limitações de danos, de modo que a limitação supramencionada pode não se aplicar a você. Se você tiver adquirido o Aplicativo de um fornecedor de aplicativos terceirizado, A RESPONSABILIDADE ÚNICA E MÁXIMA DO FORNECEDOR DE APLICATIVOS NO CASO DE UMA FALHA DE GARANTIA SERÁ UM REEMBOLSO DO PREÇO DE COMPRA DO APLICATIVO.
Isenção de Endosso; Alteração dos Provedores de Conteúdo. Referências a quaisquer produtos, serviços, processos, links de hipertexto a terceiros ou a outro Conteúdo por nome ou marca comercial, fabricante ou fornecedor não constituem nem implicam necessariamente um endosso, patrocínio ou recomendação por parte da Garmin ou seus licenciantes. As informações sobre o produto e serviços são responsabilidade exclusiva de cada fornecedor. Os provedores de Dados de Mapa e Outro Conteúdo podem ser alterados pela Garmin durante a vigência deste Acordo, e sua experiência com o Conteúdo fornecido por um novo provedor pode não duplicar sua experiência com o fornecedor de Conteúdo anterior.
Controle de Exportação. Você concorda em não exportar, de nenhum local, nenhuma parte do Conteúdo nem qualquer produto direto, exceto se em conformidade com as leis, regras e regulamentações de exportação aplicáveis, e com todas as licenças e aprovações necessárias.
Conformidade Legal. Você representa e garante que (i) não se encontra em um país sujeito a embargo pelo Governo dos EUA e que foi designado pelo Governo dos EUA como um país que “apóia o terrorismo” e que (ii) não está em nenhuma lista, do Governo dos EUA, de partidos proibidos ou com restrição.
Indenização. Você concorda em manter ilesa, defender e isentar a Garmin e seus licenciantes, incluindo os respectivos licenciantes, prestadores de serviços, canais parceiros, fornecedores, cessionários, subsidiárias, empresas afiliadas e os respectivos executivos, diretores, funcionários, acionistas, agentes e representantes da Garmin e seus licenciantes, de qualquer responsabilidade, perda, dano físico (inclusive que resulte em morte), exigência, ação, custo, despesa ou reivindicação de qualquer tipo ou natureza, incluindo, entre outros, honorários advocatícios, resultantes de ou associados ao uso ou à posse dos Produtos Garmin.
Vigência. O presente Acordo estará em pleno efeito até que (i) se aplicável, o período da sua assinatura seja rescindido (por Você ou pela Garmin) ou termine; ou (ii) a Garmin rescinda o presente Contrato por qualquer motivo, inclusive, mas sem limitação a, se a Garmin considerar que você infringiu um ou mais termos do presente Acordo. Além disso, este Acordo será rescindido imediatamente se um acordo celebrado entre a Garmin e qualquer terceiro de quem a Garmin (a) obtém serviços ou distribuição necessários para dar suporte aos Produtos Garmin, ou (b) licenciar o Conteúdo for rescindido. Você concorda que, em caso de rescisão, destruirá todas as cópias do Conteúdo. As Isenções de Garantia e de Isenção de responsabilidade descritas acima permanecerão em vigor mesmo após a rescisão.
Acordo Integral. Os presentes termos e condições constituem o acordo integral entre a Garmin e seus licenciantes, incluindo os licenciantes, prestadores de serviços, canais parceiros, fornecedores e empresas afiliadas da Garmin e seus licenciantes e Você com relação ao assunto em questão, e substituem inteiramente quaisquer e todos os acordos escritos e orais anteriormente existentes entre nós com relação ao assunto em questão.
Legislação Aplicável. A menos que de outra forma especificado em seções específicas deste Acordo, esse Acordo deverá ser regulamentado pelas leis do estado do Kansas, nos Estados Unidos da América, sem colocar em prática (i) seu conflito de cláusulas legislativas; ou (ii) a Convenção das Nações Unidas para Contratos de Venda Internacional de Mercadorias, que foi explicitamente excluída. Você concorda em enviar à jurisdição de Kansas quaisquer e todas as disputas, reivindicações e ações resultantes de ou associadas ao Aplicativo ou ao Conteúdo. Qualquer tradução deste Acordo do idioma inglês é fornecida somente para fins de conveniência. Se esse Acordo for traduzido em qualquer idioma diferente do inglês e houver um conflito entre os termos da versão em inglês e os da versão em outro idioma, a versão em inglês prevalecerá.
Usuários Finais do Governo. Se o Usuário Final for uma agência, um departamento ou outra entidade do Governo dos Estados Unidos da América, ou for financiado, integral ou parcialmente, pelo Governo dos Estados Unidos da América, a utilização, duplicação, reprodução, liberação, modificação, divulgação ou transferência do Aplicativo e da documentação que o acompanha estarão sujeitos a restrições, conforme estabelecido no DFARS 252.227-7014(a)(1) (JUNHO DE 1995) (definição de software de computador comercial do DOD), DFARS 27.7202-1 (política do DOD sobre software de computador comercial), FAR 52.227-19 (JUNHO DE 1987) (cláusula de software de computador comercial para agências civis), DFARS 252.227-7015 (NOVEMBRO DE 1995) (cláusula de dados técnicos — itens comerciais do DOD), Alternativas I, II e III (JUNHO DE 1987) da FAR 52.227-14 (cláusula de software de computador não comercial e dados técnicos para agências civis) e/ou FAR 12.211 e FAR 12.212 (aquisições de itens comerciais), conforme aplicável. No caso de conflito entre qualquer uma das cláusulas da FAR e do DFARS relacionadas aqui e este Contrato de Licença, a interpretação que proporcionar maiores limitações aos direitos do Governo prevalecerá. O contratante/fabricante é a Garmin International, Inc., com endereço em 1200 East 151st Street, Olathe, Kansas 66062, USA (Estados Unidos da América).
Garmin® é uma marca comercial da Garmin Ltd. ou de suas subsidiárias, registrada nos Estados Unidos da América e em outros países. Essas marcas comerciais não podem ser usadas sem a permissão expressa da Garmin.
Determinados produtos Garmin incluem dados do OpenStreetMap (http://www.openstreetmap.org). Os Produtos OpenStreetMap da Garmin não estão sujeitos aos Termos do Acordo de Licença de Usuário Final descritos anteriormente, em vez disso, estão sujeitos aos Termos e Condições definidos na sequência. Os dados do OpenStreetMap estão protegidos pelos direitos autorais dos colaboradores do OpenStreetMap e estão sujeitos à licença de Open Database (http://opendatacommons.org/licenses/odbl/1.0/). Todos os direitos de conteúdos individuais dos dados do OpenStreetMap estão licenciados sob a Licença de Conteúdos de Banco de Dados: http://opendatacommons.org/licenses/dbcl/1.0/.
Sem Garantia. Os Produtos OpenStreetMap Garmin são fornecidos "no estado em que se encontram" e você concorda em utilizá-los por sua conta e risco. A Garmin e seus licenciantes, incluindo os licenciantes, os fornecedores de serviços, os parceiros de canal e os fornecedores, além das empresas afiliadas da Garmin e seus licenciantes, não dão nenhum tipo de garantia e não fazem nenhum tipo de representação, expresso ou implícito, estabelecido ou não por lei, com relação a, incluindo, sem limitações, conteúdo, qualidade, exatidão, integridade, eficácia, confiabilidade, comercialização, adequação a uma finalidade específica, utilidade, uso ou resultados a serem obtidos com os Produtos OpenStreetMap Garmin ou de que os dados ou o servidor funcionarão sem problemas, sem interrupções nem erros. Os Produtos OpenStreetMap Garmin devem ser usados apenas como auxílio em viagens e não devem ser usados para qualquer propósito que necessite de precisão de medida ou direção, distância, localização ou topografia. A GARMIN NÃO OFERECE GARANTIA COM RELAÇÃO À PRECISÃO OU À EXATIDÃO DOS DADOS DE MAPAS NOS PRODUTOS OPENSTREETMAP.
Isenção de Garantias. A GARMIN E SEUS LICENCIANTES, incluindo os licenciantes, prestadores de serviços, canais parceiros, fornecedores e empresas afiliadas da Garmin e seus licenciantes, RENUNCIAM A QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, DE QUALIDADE, DESEMPENHO, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU NÃO VIOLAÇÃO. NENHUMA RECOMENDAÇÃO OU INFORMAÇÃO, VERBAL OU POR ESCRITO, FORNECIDA PELA GARMIN OU SEUS FORNECEDORES E LICENCIANTES, CRIARÁ UMA GARANTIA, E VOCÊ NÃO ESTÁ AUTORIZADO A CONFIAR EM NENHUMA DESSAS RECOMENDAÇÕES OU INFORMAÇÕES. TAL ISENÇÃO DE GARANTIAS É UMA CONDIÇÃO ESSENCIAL DESTE CONTRATO. Alguns Estados, Territórios e Países não permitem determinadas exclusões de garantia, de modo que a exclusão supramencionada pode não se aplicar a você.
Isenção de responsabilidades. A GARMIN E SEUS LICENCIANTES, incluindo os licenciantes, prestadores de serviços, canais parceiros, fornecedores e empresas afiliadas da Garmin e seus licenciantes, NÃO SE RESPONSABILIZARÃO POR VOCÊ: COM RELAÇÃO A QUALQUER RECLAMAÇÃO, EXIGÊNCIA OU AÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DA CAUSA DA RECLAMAÇÃO, EXIGÊNCIA OU AÇÃO QUE ALEGUE QUALQUER PERDA, LESÃO OU DANO, DIRETOS OU INDIRETOS, QUE POSSA RESULTAR DO USO OU POSSE DOS PRODUTOS OPENSTREETMAP; OU POR QUALQUER LUCRO CESSANTE, PERDA DE RECEITA, PERDA DE CONTRATO OU ECONOMIAS, OU POR QUAISQUER OUTROS DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU ORIUNDOS DO SEU USO, TENTATIVA DE USO OU INCAPACIDADE DE USAR OS PRODUTOS OPENSTREETMAP, QUALQUER DEFEITO NO CONTEÚDO OU NAS INFORMAÇÕES, OU A VIOLAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES, SEJA POR UMA AÇÃO DO CONTRATO OU ILÍCITO LEGAL OU COM BASE EM UMA GARANTIA E RESULTANTE DO USO, USO INDEVIDO OU INCAPACIDADE DE USAR OS PRODUTOS OPENSTREETMAP OU DE DEFEITOS OU ERROS NO APLICATIVO, AINDA QUE A GARMIN OU SEUS LICENCIANTES TENHAM SIDO INFORMADOS A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A RESPONSABILIDADE TOTAL AGREGADA DA GARMIN E DE SEUS LICENCIANTES NO CONCERNENTE A SUAS OBRIGAÇÕES ESTIPULADAS NO PRESENTE CONTRATO DE LICENÇA COM RELAÇÃO AOS PRODUTOS OPENSTREETMAP OU AO CONTEÚDO NÃO SERÁ SUPERIOR A US$ 1,00 (um dólar dos Estados Unidos da América). Alguns Estados, Territórios e Países não permitem determinadas exclusões de responsabilidades ou limitações de danos, de modo que a limitação supramencionada pode não se aplicar a você. Se você tiver adquirido o Aplicativo de um fornecedor de aplicativos terceirizado, A RESPONSABILIDADE ÚNICA E MÁXIMA DO FORNECEDOR DE APLICATIVOS NO CASO DE UMA FALHA DE GARANTIA SERÁ UM REEMBOLSO DO PREÇO DE COMPRA DO APLICATIVO.